17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 26 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Fernando Januário da Silva, Delegado de Polícia Civil.” Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2015, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cidadão Cauby Silva Morais.” Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2015, que “Altera e acrescenta o artigo 8º da Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...