Ordem do Dia – 02 de junho de 2015

18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 02 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2015, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao cidadão Afonso Alves Martins Júnior.” Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Funcionários”, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2015, que “Cria e denomina unidade municipal de ensino “Escola Municipal Gastão da Cunha, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2015, que “Cria e denomina unidade municipal de ensino “Escola Municipal José Mauro de Vasconcelos, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2015, Altera e acrescenta o artigo 8º da Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 022/2015, Altera e acrescenta o artigo 8º da Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 024/2015, originária do Projeto de Lei n.º 023/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente ASAEL ELCANA – ABAEL”, com sede neste Município. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário