Ordem do Dia – 09 de junho de 2015

19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 09 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Laudívio Carvalho.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Funcionários”, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2015, que “Cria e denomina unidade municipal de ensino “Escola Municipal Gastão da Cunha, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2015, que “Cria e denomina unidade municipal de ensino “Escola Municipal José Mauro de Vasconcelos, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Funcionários”, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2015, que “Cria e denomina unidade municipal de ensino “Escola Municipal Gastão da Cunha, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2015, que “Cria e denomina unidade municipal de ensino “Escola Municipal José Mauro de Vasconcelos, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2015, originária do Projeto de Lei n.º 025/2015, que “Denomina logradouros públicos que menciona, neste Município. Autoria do Vereador Rogério “Marreco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2015, originária do Projeto de Lei n.º 026/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Crede”, com sede neste Município. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário