Educação sexual gera polêmica em audiência pública da Câmara

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) na Câmara Municipal de Contagem era para debater todas as diretrizes do Plano Municipal de Educação, que será votado na próxima quarta-feira (17) pelo Legislativo de Contagem. No entanto, entre as 20 metas apresentadas, apenas uma dominou a discussão: a que visa a ampliar o debate nas escolas sobre gênero, sexualidade e diversidade sexual.

Solicitada e conduzida pelo presidente da Comissão Externa de Educação da Câmara, vereador Jair Tropical (PCdoB), a concorrida audiência contou com a participação de vários vereadores, deputados, sindicatos, profissionais de educação, pedagogos, estudantes, grupos religiosos e sociedade civil. E, ao início do debate, a equipe da Secretaria Municipal de Educação apresentou todo o conteúdo do Plano, que foi desenvolvido a partir de debates e estudos, para pautar o ensino no Município até 2024.

A meta oito, que causou tanta polêmica entre os participantes e dominou o debate, é a seguinte: “Potencializar as ações educativas e inclusivas das escolas de Educação Básica de Contagem, ampliando o debate sobre gênero, sexualidade, diversidade sexual e étnico-racial, diversidade religiosa, povos indígenas, quilombolas, ciganos e juventudes no campo da ética, cidadania e dos direitos humanos”.

Ela dispõe de 28 pontos, dentre os quais incluem-se incentivar, consolidar e promover seminários, debates, práticas educativas sobre gênero e diversidade sexual, étnico-racial e religiosa na escola; promover a formação dos profissionais para lidar com esses temas dentro de sala de aula e na escola de forma geral; garantir políticas, recursos e participação de movimentos sociais na implementação de ações anti-homofobia e contra outras formas de preconceito; entre outras estratégias e práticas.

Com cartazes, gritos de ordem e ânimos exaltados, boa parte do público protestava pela retirada da meta oito do Plano Municipal de Educação. O principal argumento seria de que a inclusão do que eles chamam de “ideologia de gênero” – ou debate da diversidade sexual – na educação formal atentaria contra o conceito de família tradicional, e que a educação sexual na infância seria de responsabilidade das famílias, e não da escola.

Os defensores da meta ressaltaram a importância de se envolver escola, pais, estudantes e sociedade em geral no debate sobre o respeito às diversidades, tanto sexual quanto étnico-racial, para ajudar a construir identidades sem qualquer tipo de preconceito.

O secretário municipal de Educação, Professor Ramon, e a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Galdina de Souza Arrais, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação, ressaltaram que o Plano é fruto de um amplo debate iniciado em 2009 na Conferência Nacional de Educação e ratificado em conferências e seminários estaduais e municipais com ampla participação. Assim, ambos defenderam que as diretrizes não estariam sendo impostas, como acusaram defensores da retirada da meta oito, mas seria resultado de um processo democrático.

Projeto pode sofrer alterações

Logo após o término da audiência, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), convocou a 1ª reunião extraordinária de 2015, para a próxima quarta-feira (17) às 16h, tendo em pauta o projeto que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.

No entanto, apesar de o Plano ter entrado em pauta apenas dois dias após o debate, os vereadores destacaram, durante a audiência, que ele pode sofrer algumas emendas parlamentares, modificando o projeto ou até suprimindo muitos pontos da meta oito, que causou tanta polêmica.

“O Plano Municipal de Educação não foi elaborado apenas pelo Executivo, mas a partir de muitos debates entre vários integrantes da sociedade, mais de 40 pessoas”, destacou o vice-presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (SDD). “O Plano vai ser votado pela Câmara, e os vereadores podem aprovar algumas coisas ou tudo, podem reprovar algumas coisas, e alterar outras ou tudo. A discussão está sendo feita na Câmara e esta audiência é uma boa oportunidade para isso”, completou.

Os vereadores Decinho Carmargos (PHS) e Isabella Filaretti (PTB) ressaltaram que muitos vereadores não concordaram com vários itens da meta oito, e que vai haver alterações. “A maioria da Câmara rejeitou grande parte dessa meta, e não vamos deixá-la passar da forma que está”, disse o primeiro. “Estamos juntos, pois representamos a sociedade e defendemos a maioria das opiniões. Fomos procurados e reescrevemos todas as citações que tratam de ideologia de gênero”, completou Filaretti.

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