1ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 17 de junho, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 16 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2015, que “Aprova o Plano Municipal da Educação – PME e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...