1ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 17 de junho, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 16 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2015, que “Aprova o Plano Municipal da Educação – PME e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...