Ordem do Dia – 23 de junho de 2015

21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 23 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires.” Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2015, que “Altera a Lei n.º 4.686, de 24 de outubro de 2014, que dispõe sobre unidade de combate a incêndio e primeiros socorros composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2015, que “Altera o artigo 93 da Lei Complementar n.º 033/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais definidos como supermercados, hipermercados, shoppings ou similares onde haja estacionamento, a anexarem aviso em local visível alertando os pais e condutores de veículos automotores, da importância de não deixar crianças ou adolescentes sozinhos no interior do veículo, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Beto Diniz.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 039/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de videomonitoramento, iluminação adequada e vigilância motorizada contínua em estacionamentos de empreendimentos comerciais, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Beto Diniz.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 040/2014, que “Institui as diretrizes da política de mobilidade e acessibilidade urbana sustentável, no Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Beto Diniz.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2015, que “Dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares pelo SUS”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.