Vereadores retiram menção a gênero e diversidade sexual do Plano de Educação de Contagem

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (17), os vereadores de Contagem aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei do Executivo que trata do Plano Municipal de Educação (PL 020/2015). A matéria foi aprovada por unanimidade junto a uma emenda assinada por todos os vereadores, que altera o conteúdo da polêmica meta oito – associada à ampliação, na educação básica, do debate sobre gênero, diversidade sexual, étnico-racial e religiosa.

A emenda de liderança modifica o cabeçalho da meta oito e exclui duas das 28 estratégias do texto original da meta, além de modificar outras dez estratégias, trocando as expressões relacionadas à identidade de gênero e diversidade sexual por outras mais genéricas que remetem a políticas inclusivas e combate à discriminação.

O texto original do cabeçalho da meta, por exemplo, era o seguinte: “Potencializar as ações educativas e inclusivas das escolas de Educação Básica de Contagem, ampliando o debate sobre gênero, sexualidade, diversidade sexual e étnico-racial, diversidade religiosa, povos indígenas, quilombolas, ciganos e juventudes no campo da ética, cidadania e dos direitos humanos”.

Com a emenda aprovada, a definição da meta oito ficou desta forma: “Potencializar as ações educativas e inclusivas das escolas de Educação Básica de Contagem, não permitindo nenhum tipo de discriminação ou segregação”. E outros itens da meta sofreram alterações da mesma natureza.

O Plano Municipal de Educação, com as alterações dos vereadores, deve ser votado em segundo turno e redação final na Câmara na próxima terça-feira (23). Se for aprovado, segue para sanção do prefeito de Contagem, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2016, pautando as políticas de Educação do Município até 2024.

Manifestações

Assim como na audiência pública realizada na última segunda-feira (15), para discutir o Plano Municipal de Educação, o plenário da Câmara estava lotado nesta quarta-feira. Grupos religiosos, professores, representantes LGBT, sindicatos e comunidades quilombolas se mobilizaram para manifestações contra ou a favor do projeto.

Com cartazes, gritos de ordem e ânimos exaltados, boa parte do público protestava pela retirada da meta oito do PME. O principal argumento seria de que a inclusão do que eles chamam de “ideologia de gênero” – ou debate da diversidade sexual – na educação formal atentaria contra o conceito de família tradicional, e que a educação sexual na infância seria de responsabilidade das famílias, e não da escola.

Os defensores da meta ressaltaram a importância de se envolver escola, pais, estudantes e sociedade em geral no debate sobre o respeito às diversidades, tanto sexual quanto étnico-racial, para ajudar a construir identidades sem qualquer tipo de preconceito. Esse grupo saiu insatisfeito com as modificações no projeto, e prometeu voltar à Câmara para protestar durante a votação em segundo turno.

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