Ordem do dia – 02 de julho de 2015

23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 02 de julho, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ilustríssimo Deputado Estadual Senhor Missionário Márcio Santiago.” Autoria do Vereador Zé de Souza.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2015, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito de Contagem ao Ilustríssimo Senhor Tenente Luiz dos Santos Ferreira.” Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 070/2013, que “Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade na Educação Básica (TDAH).”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 076/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Virada Cultural no município de Contagem.”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 080/2013, que “Institui o sistema de estacionamento obrigatório, de um só lado nas vias e logradouros públicos deste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio/ Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2014, que “Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que descartar lixo de qualquer natureza fora dos equipamentos adequados e dá outras providências.” Autoria do Vereador Fredim Carneiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2014, que “Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes publicitários e outros instrumentos de divulgação em vias e locais públicos no município de Contagem.” Autoria do Vereador Fredim Carneiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 054/2014, que “Institui e cria a instalação de ecopontos para recolhimento de descarte de material eletroeletrônico como TV aparelhagem de som, celular, pilhas, baterias no município de Contagem.” Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2015, que “Dispõe sobre a instalação e adequação de equipamento sonoro nos ônibus que presta informações interna e externa, quanto a linha, ao itinerário dos coletivos e a próxima parada.” Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 017/2015, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, que “Cria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazendária, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2015, que ““Altera o percentual do padrão de progressão na carreira dos servidores titulares de cargo efetivo dos Quadros Setoriais da Educação e da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, normatizada pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos instituído pela Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, aplica o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o cargo efetivo que menciona e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2015, que “Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação no Município de Contagem, cria o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 017/2015, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, que “Cria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazendária, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2015, que ““Altera o percentual do padrão de progressão na carreira dos servidores titulares de cargo efetivo dos Quadros Setoriais da Educação e da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, normatizada pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos instituído pela Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, aplica o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para o cargo efetivo que menciona e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 019/2015, que “Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação no Município de Contagem, cria o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.