Ordem do Dia – 18 de agosto de 2015

26ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 18 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Paulo Roberto da Silva.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2015, que “Institui o Plano Municipal da Cultura de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2015, que “Altera a Lei n.º 4.180, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização de edificações.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2015, que “Dispõe que imóveis residenciais e comerciais façam uso racional da água potável no Município de Contagem.” Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2015, que “Dispõe sobre a proibição de abastecimento dos tanques de combustível de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento, no âmbito do Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2015, que “Dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares pelo SUS.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2015, que “Dispõe sobre a instalação e adequação de equipamento sonoro nos ônibus, que preste informações, interna e externa, quanto à linha, ao itinerário dos coletivos e à próxima parada.” Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2015, que “Altera a Lei n.º 4.180, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização de edificações.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2015, que “Dispõe que imóveis residenciais e comerciais façam uso racional da água potável no Município de Contagem.” Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2015, que “Dispõe sobre a proibição de abastecimento dos tanques de combustível de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento, no âmbito do Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 024/2015, que “Dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares pelo SUS.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 034/2015, que “Dispõe sobre a instalação e adequação de equipamento sonoro nos ônibus, que preste informações, interna e externa, quanto à linha, ao itinerário dos coletivos e à próxima parada.” Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.