Ordem do Dia – 25 de agosto de 2015

27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 25 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI Décio Camargos de Aguiar Júnior”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 061/2013, que “Dispõe sobre a proibição em servir em estabelecimentos comerciais e prestação de serviços, bebidas em copos plásticos, exceto de material biodegradável”. Autoria do Vereador Obelino Marques.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2015, que “Institui ao Município de Contagem normas que regulamentem a política de conservação, uso racional e reaproveitamento de águas em edificações públicas e privadas”. Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2015, que Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2015, que “Institui o Plano Municipal de Cultura de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 016/2015, que “Institui o Plano Municipal de Cultura de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 050/2015, originária do Projeto de Lei n.º 041/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Esperança de Contagem”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz –“Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário