Ordem do Dia – 22 de setembro de 2015

31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 22 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 042/2015, que “Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual de Passageiros – Táxi em casos de solicitação por aplicativo (APP) e/ou internet, no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 050/2015, que “Determina a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e as pessoas idosas com dificuldade de locomoção nas agências bancárias situadas no município de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 062/2013, que “Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal bem como em seus órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2015, que Institui ao Município de Contagem normas que regulamentem a política de conservação, uso racional e reaproveitamento de águas em edificações públicas e privadas”. Autoria do Vereador Prof. Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 062/2013, que “Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal bem como em seus órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 001/2015, que Institui ao Município de Contagem normas que regulamentem a política de conservação, uso racional e reaproveitamento de águas em edificações públicas e privadas”. Autoria do Vereador Prof. Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 065/2015, originária do Projeto de Lei n.º 056/2015, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador William Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário