Ordem do Dia – 13 de outubro de 2015

34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 13 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 074/2013, que “Dispõe sobre a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos, espetáculos ou rodeios e atividades circenses no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 074/2013, que “Dispõe sobre a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos, espetáculos ou rodeios e atividades circenses no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 072/2015, originária do Projeto de Lei n.º 060/2015, que “Institui o “Dia do Clamor por Contagem”, no município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Vereador Presidente Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 073/2015, originária do Projeto de Lei n.º 061/2015, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Décio Camargos.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

Estão inscritos para fazerem uso da palavra na Tribuna Livre o Doutor Fernando Pinto Pinheiro, Médico Veterinário, que irá discorrer sobre “Uma Proposta de Criação da Comissão Extraordinária da Proteção/Causa Animal Adjunto à Comissão Ambiental”, e o Doutor Marcos Botelho, que discorrerá sobre “A Eleição dos Conselheiros Tutelares”.