Ordem do Dia – 20 de outubro de 2015

35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 20 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 044/2015, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, que “Cria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazendária e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2013, que “Altera a Lei n.º 1.809, de 02 de junho de 1987, modificada pela Lei n.º 4.496, de 21 de novembro de 2011, que estabelece gratuidade nos transportes coletivos e dá outras providências”. Autoria do Vereador Léo Motta e Vereador Eduardo Sendon.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2013, que “Implanta no município de Contagem, departamento psicológico para atendimento da comunidade estudantil das escolas da Rede Municipal de educação e da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC”. Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2013, que “Dispõe sobre a proibição de acúmulo das funções de motorista e trocador nos ônibus do sistema de transporte público coletivo no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Rodinei Ferreira Dias.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2013, que “Dispõe sobre direitos sociais dos Conselheiros Tutelares no município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Rodinei Ferreira Dias.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2013, que “Institui o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.