ACESSO RÁPIDO
36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 27 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2014, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança da tarifa de esgoto nas localidades do Município que não possuam tratamento do esgoto coletado, e dá outras providências”. Autoria do vereador Obelino Marques da Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 040/2015, que “Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 9º da Lei n.º 4.288, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal da República”. Autoria do vereador Irineu Inácio da Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 054/2015, que “Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para estudantes do Município”. Autoria do vereador Paulo Prado.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 055/2015, que “Proíbe no município de Contagem, inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou semi-concluídas, que não estejam em condições de atender a população”. Autoria do vereador William Barreiro.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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