38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 10 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em 1º Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2014, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança da tarifa de esgoto nas localidades do Município que não possuam tratamento do esgoto coletado, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em 2º Turno, do Projeto de Lei n.º 054/2015, que “Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para estudantes do Município”. Autoria do Vereador Paulo Prado.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 054/2015, que “Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para estudantes do Município”. Autoria do Vereador Paulo Prado.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Com o objetivo de facilitar a vida das pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colosto...
Em 2025, 336 mil pessoas foram afetadas por eventos climáticos extremos no Brasil. Além da perda de vidas e dos danos psicológicos, os desastres pr...
O Legislativo de Contagem aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 24/03, mais um projeto de cuidado com as mães e seus filhos. De autoria da ver...