Ordem do Dia – 09 de dezembro de 2015

42ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 09 de dezembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2015, que “Estabelece a possibilidade do município de Contagem gerir e operar vias públicas de titularidade estadual e federal que interferem diretamente no sistema de trânsito do Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2015, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 066/2015, que “Proíbe aos estabelecimentos que comercializem alimentos recipientes ou sachês que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em seus estabelecimentos para o livre consumo”. Autoria do vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2015, que “Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnica – GAT, e dá outras providências, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2015, que “Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnica – GAT, e dá outras providências, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 086/2015, originária do Projeto de Lei n.º 075/2015, que “Fica denominada “Praça Esportiva Vander Alves Guimarães”, neste Município”. Autoria do vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 087/2015, originária do Projeto de Lei n.º 076/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Musical Dedo de Deus – AMDD”, com sede neste Município”. Autoria do vereador William Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

nFrancisco Gomes – “Chico do Forró, representante do Partido PMB, e a Senhora Rosimere Machado, Presidente Estadual do Partido PMB, irão discorrer sobre “A Apresentação do Partido da Mulher Brasileira – PMB”.