Ordem do Dia – 01 de março de 2016

4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 01 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 001/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Ana Lúcia de Oliveira”. Autoria do Vereador Beto Diniz.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 002/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Afonso de Carvalho”. Autoria do Vereador Eduardo Sendon.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2015, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial, do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TransCon, e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015, que “Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015, que “Altera a Lei n.º4043, de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, sua organização, finalidade e competências; disciplina o Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 039/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2015, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial, do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TransCon, e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015, que “Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015, que “Altera a Lei n.º4043, de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, sua organização, finalidade e competências; disciplina o Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 039/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 002/2016, originária do Projeto de Lei n.º 081/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária Viva Bem”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 003/2016, originária do Projeto de Lei n.º 002/2016, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação do Instituto UNA de Responsabilidade Social e Cultural”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 004/2016, originária do Projeto de Lei n.º 003/2016, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário