Ordem do Dia – 08 de março de 2016

5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 08 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 004/2016, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Erika Sayuri Furuta Shimizu”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2016, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Alessandro Júnior Mendes Fidelis ”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Roberto Kennedy Santos Pinheiro”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Samuel Flam”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 088/2015, originária do Projeto de Lei n.º 077/2015, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Contagem o “Dia do Servidor Público Aposentado da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Contagem”. Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 005/2016, originária do Projeto de Lei n.º 006/2016, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Rogério – “Marreco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2016, originária do Projeto de Lei n.º 078/2015, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 007/2016, originária do Projeto de Lei n.º 009/2016, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Contagem”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Décio Camargos.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário