ACESSO RÁPIDO
8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 29 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2016, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Eduardo Antônio Costa”. Autoria do Vereador José de Souza Filho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Wanderley Paiva”. Autoria do Vereador José de Souza Filho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José Mateus Gomes”. Autoria do Vereador Eduardo Sendon.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 014/2016, originária do Projeto de Lei n.º 026/2016, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Casa da Comunidade – ICC”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Rogério Marreco.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO