ACESSO RÁPIDO
8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 29 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2016, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Eduardo Antônio Costa”. Autoria do Vereador José de Souza Filho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Wanderley Paiva”. Autoria do Vereador José de Souza Filho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José Mateus Gomes”. Autoria do Vereador Eduardo Sendon.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 014/2016, originária do Projeto de Lei n.º 026/2016, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Casa da Comunidade – ICC”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Rogério Marreco.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
A Resolução 05/2025, recém aprovada pelos vereadores de Contagem, criou a Procuradoria da Proteção da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal....
O segundo semestre Legislativo de 2025 já é marcado pelo retorno das Comissões Externas da Câmara de Contagem, após quatro anos inativas na Legisla...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 12/ 2025, que autoriza a desafetação de bem público localizado ...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO