ACESSO RÁPIDO
15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 17 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2016, que “Concede o Mérito Desportivo de Contagem ao Senhor Carlos Alberto Morais Mateus”. Autoria do vereador Beto Diniz.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2016, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Turismo de Contagem – Funturc- e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências”. Autoria da vereadora Isabella Filaretti.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2016, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Turismo de Contagem – Funturc- e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências”. Autoria da vereadora Isabella Filaretti.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Na última terça-feira (17), cinco projetos sobre o tema foram lidos em plenário e iniciaram a tramitação no Legislativo de Contagem. A Câmara Muni...
Em celebração ao Dia do Consumidor (15 de março), o Procon Câmara de Contagem participou de duas ações de orientação no último sábado (14/03) na re...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 18/2025, que promove alterações na legislaç...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO