ACESSO RÁPIDO
15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 17 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2016, que “Concede o Mérito Desportivo de Contagem ao Senhor Carlos Alberto Morais Mateus”. Autoria do vereador Beto Diniz.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2016, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Turismo de Contagem – Funturc- e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências”. Autoria da vereadora Isabella Filaretti.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2016, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Turismo de Contagem – Funturc- e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências”. Autoria da vereadora Isabella Filaretti.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
O Legislativo de Contagem realizou, nesta terça-feira (03/02), a 1ª Reunião Ordinária de 2026. Embora não houvesse projetos na pauta de votação, a ...
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
“Facilitou muito a vida, principalmente para quem tem alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. Assim, não precisamos nos deslocar para luga...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO