ACESSO RÁPIDO
16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 24 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Oscar Teixeira Lima”. Autoria do vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005 e a Lei Complementar n.º 62 de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 034/2016, originária do Projeto de Lei n.º 028/2016, que “Denomina UBS – Unidade Básica de Saúde “Ilda Efigênia Lima “Ilda Buracão”, com sede neste Município. Autoria do vereador José de Souza Lima Filho – “Zé de Souza”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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