ACESSO RÁPIDO
18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 07 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2016, que “Altera a Lei n.º 4.458, de 1º de junho de 2011, que “Institui a Política Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso em Contagem e dá outras providências”, e a Lei n.º 4.697, de 3 de dezembro de 2014 que “Altera, modifica e acrescenta nova redação à Lei nº 3.039, de 27 de abril de 1998, que “Cria o Conselho Municipal do Idoso de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005 e a Lei Complementar n.º 62 de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005 e a Lei Complementar n.º 62 de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 034/2016, originária do Projeto de Lei n.º 038/2016, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Posso Mais”, com sede neste Município ”. Autoria do Vereador José de Souza Lima Filho – “Zé de Souza.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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