Ordem do Dia – 14 de junho de 2016

19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 14 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Francisco Paulo Martins Melro dos Santos”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2016, que “Cria o Conselho de Segurança Escolar de Contagem – CONSESC”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005 e a Lei Complementar n.º 62 de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2016, que “Altera a Lei n.º 4.458, de 1º de junho de 2011, que “Institui a Política Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso em Contagem e dá outras providências”, e a Lei n.º 4.697, de 3 de dezembro de 2014 que “Altera, modifica e acrescenta nova redação à Lei nº 3.039, de 27 de abril de 1998, que “Cria o Conselho Municipal do Idoso de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005 e a Lei Complementar n.º 62 de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2016, que “Altera a Lei n.º 4.458, de 1º de junho de 2011, que “Institui a Política Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso em Contagem e dá outras providências”, e a Lei n.º 4.697, de 3 de dezembro de 2014 que “Altera, modifica e acrescenta nova redação à Lei nº 3.039, de 27 de abril de 1998, que “Cria o Conselho Municipal do Idoso de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 032/2016, originária do Projeto de Lei n.º 036/2016, que “Denomina UBS- Unidade Básica de Saúde “Maria de Lourdes Lima”, a UBS construída no Bairro Maria da Conceição, neste Município ”. Autoria do Vereador Zé Antônio/Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 033/2016, originária do Projeto de Lei n.º 037/2016, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município ”. Autoria do Vereador Zé Antônio/Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 035/2016, originária do Projeto de Lei n.º 040/2016, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Municipal Sem Medo de Sorrir – SMS”, com sede neste Município ”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 036/2016, originária do Projeto de Lei n.º 041/2016, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Batista Fonte Grande”, com sede neste Município ”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário