1ª Reunião Extraordinária do 1º Período Extraordinário da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 12 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Edimarcos Souza Lopes”. Autoria do vereador Frederico Carneiro – “Fredim Carneiro”.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 041/2016, originária do Projeto de Lei n.º 044/2016, que “Denomina praça que menciona, neste Município ”. Autoria do vereador Rogério – “Marreco”.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 042/2016, originária do Projeto de Lei n.º 045/2016, que “Denomina praça que menciona, neste Município ”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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