ACESSO RÁPIDO
24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 16 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2016, que “Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de Contagem”. Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2016, que “Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de Contagem”. Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 053/2016, originária do Projeto de Lei n.º 055/2016, que “Declara de Utilidade Pública o “COPOCON – Conselho Independente de Pastores e Obreiros em Contagem”, com sede neste Município ”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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