ACESSO RÁPIDO
25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 23 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2016, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Breno Borges de Souza”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Delegado de Polícia Wesley Geraldo Campos”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 017/2016, que “Altera a Lei n.º 4.791,de 15 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2016, que “Inclui ação no Plano Plurianual, cria programa de trabalho no Orçamento Fiscal do exercício de 2016, abre crédito adicional especial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
O segundo semestre Legislativo de 2025 já é marcado pelo retorno das Comissões Externas da Câmara de Contagem, após quatro anos inativas na Legisla...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 12/ 2025, que autoriza a desafetação de bem público localizado ...
Após quase dois meses de intensos debates e 300 emendas parlamentares apresentadas, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (14/10),...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO