ACESSO RÁPIDO
26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 31 de agosto, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2016, que “Cria e denomina “Escola Municipal Senador José Alencar, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2016, que “Cria e denomina “Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2016, que ““Inclui ação no Plano Plurianual, cria programa de trabalho no Orçamento Fiscal do exercício de 2016, abre crédito adicional especial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 017/2016, que “Altera a Lei n.º 4.791, de 15 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 017/2016, que “Altera a Lei n.º 4.791, de 15 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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