Ordem do Dia – 06 de setembro de 2016

27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 06 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Revoga a Lei n.º 4.722, de 15 de abril de 2015, que autoriza a doação de imóvel que menciona ao Centro Industrial de Contagem – CINCO”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2016, que “Cria e denomina “Escola Municipal Senador José Alencar, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2016, que “Cria e denomina “Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2016, que “Inclui ação no Plano Plurianual, cria programa de trabalho no Orçamento Fiscal do exercício de 2016, abre crédito adicional especial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2016, que “Cria e denomina “Escola Municipal Senador José Alencar, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 014/2016, que “Cria e denomina “Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2016, que “Inclui ação no Plano Plurianual, cria programa de trabalho no Orçamento Fiscal do exercício de 2016, abre crédito adicional especial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.