28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 13 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Comandante Rommel Trevenzoli de Abreu”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Revoga a Lei n.º 4.722, de 15 de abril de 2015, que autoriza a doação de imóvel que menciona ao Centro Industrial de Contagem – CINCO”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2016, que “Revoga a Lei n.º 4.722, de 15 de abril de 2015, que autoriza a doação de imóvel que menciona ao Centro Industrial de Contagem – CINCO”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Uma cidade que valoriza a própria cultura reconhece os talentos que a constroem. Com essa perspectiva, a Câmara de Contagem aprovou, na terça-feira...
Matéria aprovada na Câmara reduz a faixa de APP em torno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Com o objetivo de conciliar o ordenamento...
Embora não haja estatísticas oficiais, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que existem cerca de 30 milhões de animais abandon...