ACESSO RÁPIDO
Os poderes Legislativo e Executivo de Contagem realizam, na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro de 2016, às 09h30, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, Audiência Pública em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2016.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
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