33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 18 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2016, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2016, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Na última terça-feira (17), cinco projetos sobre o tema foram lidos em plenário e iniciaram a tramitação no Legislativo de Contagem. A Câmara Muni...
Em celebração ao Dia do Consumidor (15 de março), o Procon Câmara de Contagem participou de duas ações de orientação no último sábado (14/03) na re...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 18/2025, que promove alterações na legislaç...