ACESSO RÁPIDO
35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 1º de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2016, que “Cria cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Municipal”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 062/2016, originária do Projeto de Lei n.º 057/2016, que “Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Mineira de Teatro Vil’Arte”, com sede neste Município ”. Autoria do Vereador Rogério – “Marreco”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Na última terça-feira (17), cinco projetos sobre o tema foram lidos em plenário e iniciaram a tramitação no Legislativo de Contagem. A Câmara Muni...
Em celebração ao Dia do Consumidor (15 de março), o Procon Câmara de Contagem participou de duas ações de orientação no último sábado (14/03) na re...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 18/2025, que promove alterações na legislaç...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO