37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 16 de novembro, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2016, que “Denomina “Clube Recreativo Arvoredo”, o imóvel registrado sob a matrícula n.º 30.110, no Cartório de Imóvel da Comarca de Betim”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 082, de 11 de janeiro de 2010”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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