ORDEM DO DIA – 22 DE NOVEMBRO DE 2016

38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 22 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 023/2016, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o exercício de 2017 ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2016, que “Altera a Lei n.º 4.081, de 3 de maio de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.

Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2016, que “Denomina “Clube Recreativo Arvoredo” o imóvel registrado sob matrícula n.º 30.110, no Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de Betim ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.

Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2016, que “Denomina “Clube Recreativo Arvoredo” o imóvel registrado sob matrícula n.º 30.110, no Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de Betim ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.