ACESSO RÁPIDO
39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 29 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 023/2016, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o exercício de 2017 ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2016, que “Altera a Lei n.º 4.081, de 3 de maio de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 023/2016, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o exercício de 2017 ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 021/2016, que “Altera a Lei n.º 4.081, de 3 de maio de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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