ACESSO RÁPIDO
39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 29 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 023/2016, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o exercício de 2017 ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2016, que “Altera a Lei n.º 4.081, de 3 de maio de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 023/2016, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o exercício de 2017 ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 021/2016, que “Altera a Lei n.º 4.081, de 3 de maio de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
A Câmara de Contagem iniciou, neste mês de agosto, a discussão de três projetos de lei complementar importantes para a organização da cidade e a re...
Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% e...
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País re...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO