ACESSO RÁPIDO
42ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 16 de dezembro, sexta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2016, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2017”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 142, de 29 de maio de 2013, a Lei Complementar n.º 138, de 04 de julho de 2012, a Lei Complementar n.º 151, de 28 de agosto de 2013 e a Lei Complementar n.º 148, de 28 de agosto de 2013. ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2016, que “Dispõe sobre dispositivo da Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem. ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 059/2016, que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Contagem para a Legislatura que compreende o período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020 e dá outras providências. ”. Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 059/2016, que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Contagem para a Legislatura que compreende o período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020 e dá outras providências. ”. Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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