ACESSO RÁPIDO
43ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 20 de dezembro, sexta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2016, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2017”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 027/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 028/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2016, que “Dispõe sobre dispositivo da Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem. ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2016, que “Dispõe sobre dispositivo da Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem. ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Na última terça-feira (17), cinco projetos sobre o tema foram lidos em plenário e iniciaram a tramitação no Legislativo de Contagem. A Câmara Muni...
Em celebração ao Dia do Consumidor (15 de março), o Procon Câmara de Contagem participou de duas ações de orientação no último sábado (14/03) na re...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 18/2025, que promove alterações na legislaç...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO