4ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 22 de dezembro, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 15h.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 027/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 028/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 027/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 028/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 029/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 030/2016, que “Autoriza doação, com encargos, do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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