ACESSO RÁPIDO
3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2017, prevista para o dia 21 de fevereiro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 068/2016 originária do Projeto de Lei n.º 012/2016, que “Denomina “Clube Recreativo Arvoredo” o imóvel registrado sob a matrícula n.º 30.110, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim. ” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2017, que “Altera a Lei n.º 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que cria o “Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para Estudantes do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – “Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 001/2017, que “Altera a Lei n.º 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que cria o “Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para Estudantes do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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