Os poderes Legislativo e Executivo de Contagem realizam, na próxima quinta-feira, dia 23 de fevereiro, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, Audiência Pública para demonstração e avaliação, pela Prefeitura, do cumprimento das metas fiscais referentes ao exercício de 2016. A prestação de contas é promovida em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para dar transparência às atividades do Município, a Controladoria Geral apresentará dados associados às metas de arrecadação, indicativos de despesas, investimentos em saúde e educação, dívida pública, além de despesa com pessoal e seus limites legais. E uma equipe da Ouvidoria estará no local para esclarecer dúvidas e fornecer informações ao público.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...