Situação da Cultura em Contagem marca debates na Câmara

A reunião plenária desta semana na Câmara Municipal de Contagem foi marcada pela presença e manifestação de membros do Fórum Popular de Cultura de Contagem, o que pautou as discussões dos parlamentares. Vários vereadores participaram do debate, ressaltando a necessidade de maior investimento na cultura do município.

O vereador Ricardo Faria (PCdoB), membro da Comissão de Cultura da Câmara, introduziu o assunto, mencionando uma reunião realizada no último dia 16 na Câmara sobre as políticas de cultura do município. Durante a reunião, o Fórum de Cultura questionou a gestão da Fundação Cultural de Contagem (Fundac) e acusou o descumprimento da Lei 4647/13, que dispõe sobre a própria Fundação.

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, o vereador Eduardo Sendon (PSDB) destacou os esforços de todos por avanços nessa área, e propôs que o Legislativo convide a presidente da Fundac, Renata Lima, para uma reunião sobre a gestão cultural no município e políticas públicas desse setor. “Já avançamos muito a partir do clamor da classe artística e da nossa preocupação como Comissão Externa de Cultura, mas temos muito ainda a avançar. Por isso, vamos conversar com a Fundac, para avançarmos ainda mais na modernização da cultura em Contagem”.

Necessidade de investimentos

Diante das manifestações do Fórum Popular, vários vereadores não quiseram entrar na questão da gestão cultural do município, mas pontuaram a urgência em se aumentar os investimentos nessa área.

Obelino Marques (PT) defendeu o estabelecimento de uma maior verba específica para o Fundo Municipal de Cultura, criado no ano passado por uma lei aprovada na Câmara. “A cultura precisa de investimento, e a minha proposta é que, no próximo orçamento municipal, os membros da Comissão do Legislativo apresentem um valor para o Fundo de Cultura, apesar de não ser de sua competência”, disse o vereador. “Precisamos, assim como já tem para a educação e saúde, de uma verba carimbada – e não flutuante – para a cultura, pois cultura é identidade e pertencimento”, completou.

Os vereadores Alex Chiodi (SDD) e Ricardo Faria falaram da necessidade de se criar mecanismos para quebrar a “histórica falta de investimento” em cultura no Município. “A cidade de Contagem tem tradição cultural histórica, mas não adianta criar Fundação, Conselho e Comissão de Cultura se não tivermos compromisso com a cultura da cidade. Muito dos nossos patrimônios estão se perdendo por falta de investimento, e isso não é coisa desse governo, vem de anos”, disse o primeiro, lembrando do “abandono” da Casa de Cacos e do Cine Teatro Municipal.

Nesse sentido, Ricardo Faria propôs parcerias do Município com o Governo Federal. Segundo o parlamentar, haveria informações de que a Lei Rouanet – Lei de Incentivo à Cultura – teria destinado R$ 5 milhões de isenções em tributos federais para empresas sediadas em Contagem, mas o recurso não estaria sendo investido em manifestações culturais do Município. “Nossa ação é restrita, por ser um tributo federal. Mas poderíamos fazer uma interlocução com o Ministério da Cultura, para criar uma ‘trava’ para que parte deste recurso permaneça em Contagem”, sugeriu.

Beto Diniz (PCdoB) e William Barreiro (PTdoB) foram os vereadores que entraram mais no âmbito da gestão cultural. O comunista defendeu a presidente da Fundac, enquanto William fez críticas à gestão cultural. “Temos acompanhado o trabalho da Fundac e temos visto seu crescimento nos últimos anos. Creio que a Renata, como excelente gestora, dará continuidade ao trabalho, ouvirá suas demandas e levará soluções para o prefeito”, disse o primeiro. “O que se fez até agora e o que ainda fazem é pouco para uma cidade do potencial de Contagem”, rebateu o trabalhista.

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