8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2017, prevista para o dia 04 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 004/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adalberto Calixto de Campos”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2017, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Eduardo Ribeiro Braz”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2017, originária do Projeto de Lei n.º 012/2017, que “Institui o Dia Municipal do Demolay”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 008/2017, originária do Projeto de Lei n.º 015/2017, que “Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue e dá outras providências”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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