Ordem do Dia – 25 de abril de 2017

11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2017, prevista para o dia 25 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Alexandre Rezende Trindade”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira, Vereador Rogério – “Marreco” e outros Edis.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento da PMMG, Senhor Alexandre Ribeiro Vivas”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2017, que “Altera o quantitativo de cargos de provimento em Comissão de Diretor de Escola Municipal constantes no Anexo II da Lei Complementar n.º 142, de 29 de maio de 2013”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2017, que “Altera o quantitativo de cargos de provimento em Comissão de Diretor de Escola Municipal constantes no Anexo II da Lei Complementar n.º 142, de 29 de maio de 2013”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 009/2017, originária do Projeto de Lei n.º 017/2017, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 11ª Reunião Ordinária, do dia 25 de abril – terça-feira, a Coordenadora de Gabinete do Instituto de Identificação de Minas Gerais – IIMG, que discorrerá sobre a Comissão Volante, que será realizada dia 29 de abril de 2017, neste Município.