Os poderes Legislativo e Executivo de Contagem realizam, no próximo dia 29 de maio (segunda-feira), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, Audiência Pública para demonstração e avaliação, pela Prefeitura, do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2017. A prestação de contas é promovida em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para dar transparência às atividades do Município, a Controladoria Geral apresentará dados associados às metas de arrecadação, indicativos de despesas, investimentos em saúde e educação, dívida pública, além de despesa com pessoal e seus limites legais. E uma equipe da Ouvidoria estará no local para esclarecer dúvidas e fornecer informações ao público.
Na última terça-feira (17), cinco projetos sobre o tema foram lidos em plenário e iniciaram a tramitação no Legislativo de Contagem. A Câmara Muni...
Em celebração ao Dia do Consumidor (15 de março), o Procon Câmara de Contagem participou de duas ações de orientação no último sábado (14/03) na re...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 18/2025, que promove alterações na legislaç...