ACESSO RÁPIDO
16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2017, prevista para o dia 30 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 002/2017 originária do Projeto de Lei n.º 004/2017, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, e dá outras providências. ” Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 003/2017 originária do Projeto de Lei n.º 005/2017, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, e dá outras providências. ” Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências. ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2017, que “Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. ”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 016/2017, que “Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. ”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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