ORDEM DO DIA – 13 DE JUNHO DE 2017

18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2017, prevista para o dia 13 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 065, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o “Programa Minha Casa Minha Vida em Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que “Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2017, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoa Restrita ao Domicílio ”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que “Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2017, que “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoa Restrita ao Domicílio ”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.