Ordem do Dia – 04 de julho de 2017

21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2017, prevista para o dia 04 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Ivanil Alves do Nascimento”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Wagner de Aragão Brito Sobrinho”. Autoria do Vereador Ivayr Soalheiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ronaldo Paulo da Silva – Babão”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2017, que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem – FECON e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2017, que “Altera o Anexo único – Cargos de Provimento em Comissão da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC da Lei Complementar n.º 197, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2017, que “Institui o programa de regularização fiscal – REFIS no Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 042/2017, que “Dispõe sobre a instituição da meia – entrada em casas de diversões instaladas no Município para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Contagem e dá outras providências ”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2017, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2017, que “Altera a Lei n.º 3.764, de 5 de novembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da cor predominante da bandeira do Município, quando da pintura dos próprios municipais, e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2017, que “Institui e disciplina o Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores efetivos que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 028/2017, que “Institui por sistema de parceria a coleta e descarte domiciliar de medicamentos vencidos e dá outras providências”. Autoria do Vereador João Bosco New texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2017, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2017, que “Altera a Lei n.º 3.764, de 5 de novembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da cor predominante da bandeira do Município, quando da pintura dos próprios municipais, e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2017, que “Institui e disciplina o Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores efetivos que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 028/2017, que “Institui por sistema de parceria a coleta e descarte domiciliar de medicamentos vencidos e dá outras providências”. Autoria do Vereador João Bosco New texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.