Ordem do Dia – 10 de agosto de 2017

3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 10 de agosto de 2017, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências” e a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências” e a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2017, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e altera a Lei n.º 4.378, de 14 de julho de 2010, que “Institui o tíquete alimentação/refeição e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2017, que “Cria e organiza a Gratificação de Incentivo à Lotação e Fixação, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 187, de 29 de dezembro de 2014, que “Cria o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – PEI, com jornada de quarenta horas, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2017, que “Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 049, de 02 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a classificação das equipes de saúde da família”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 36, de 7 maio de 2007, que “Institui o regime de plantão para os médicos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2017, que “Institui o Plano de Saúde e Plano Odontológico para todos os servidores e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.