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Câmara Municipal de Contagem lança oficialmente sua Escola do Legislativo

17 de maio, por Leandro Perché

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na última sexta-feira (16), a solenidade de lançamento oficial de sua Escola do Legislativo. Na ocasião, também foi apresentado o primeiro projeto da instituição – o Parlamento Jovem – que vem sendo trabalhado desde o início de abril em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia de Minas, com a PUC Minas e com as Câmaras Municipais de Belo Horizonte e Betim.

Criada pela Lei 4.620, de 2013, a Escola do Legislativo de Contagem tem como objetivo desenvolver atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional dos vereadores, servidores públicos e diversos segmentos da sociedade. A iniciativa prevê programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, por meio de projetos de educação política e mecanismos de participação popular.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), é papel do Legislativo ajudar a formar cidadãos conscientes de sua importância no exercício da democracia. “Esta iniciativa é de extrema importância, pois é uma ferramenta de aproximação entre a Câmara Municipal e a comunidade, por meio de projetos de educação política e de incentivo à participação popular, visando ao fortalecimento do Poder Legislativo e da cidadania”, destacou o parlamentar.

Em seu discurso, a Gerente Geral da Escola Legislativa da ALMG, Ruth Schmitz, ressaltou a importância dessas iniciativas em âmbito municipal. “A Escola Legislativa da Assembleia de Minas já funciona há 22 anos e vem acompanhando o surgimento das Escolas do Legislativo nos municípios mineiros. É um prazer saber que Contagem agora integra o conjunto de municípios que detêm uma escola preocupada com a formação política de sua comunidade e que se volta para a capacitação do Legislativo, no sentido de melhorar a qualidade da política que se faz neste País. É um prazer ver esta Escola nascendo e já parceira em um de nossos projetos mais queridos”.

Para o Diretor da Escola do Legislativo de Contagem, vereador Eduardo Sendon (PSDB), o lançamento representa um marco para o Município. “Em Minas, apenas 29 cidades conseguiram criar e fazer funcionar a Escola do Legislativo. Para nós, é motivo de orgulho, pois era uma vontade pessoal que teve grande apoio do presidente Teteco e foi abraçada por todos os 21 vereadores”, disse Sendon. “Essa legislatura entra para a história de Contagem, com a modernização do Legislativo”, completou.

Parlamento Jovem

O primeiro projeto em que a Escola do Legislativo de Contagem está envolvida é o Parlamento Jovem. Trata-se de um programa desenvolvido desde 2004 pela Assembleia Legislativa de Minas e pela PUC Minas voltado para a formação política de estudantes dos ensinos médio e superior, que cria para os jovens uma oportunidade de exercício de participação no Parlamento. O tema trabalhado neste ano é “Envelhecimento com Qualidade de Vida”.

Segundo a Coordenadora de Estágios da Escola do Legislativo de Contagem, Viviane França, a criação da Escola e seu envolvimento no Parlamento Jovem são um anseio social e questão fundamental na formação política da população. “Não satisfeita com a criação da Escola, mas, sobretudo, com a consagração dos objetivos que pautaram essa iniciativa, trazendo eficácia à norma que a criou, a Câmara de Contagem agarrou de braços abertos a participação ativa no projeto Parlamento Jovem”.

A coordenadora explicou que o Parlamento Jovem de Contagem está trabalhando com aproximadamente 60 estudantes de três escolas de ensino médio da cidade: a Escola Estadual José da Silva Couto, localizada na região do Ressaca, a Funec Nova Contagem e o Instituto Educacional Novos Tempos, que fica na região da Sede.

Falando em nome das instituições de ensino que participam da edição 2014 em Contagem, Inácio de Freitas, relações públicas do Instituto Educacional Novos Tempos, enalteceu a importância do projeto para os estudantes. “É um privilégio participar desse maravilhoso projeto, pois ele aproxima nossos alunos do Legislativo. Tenho a certeza que, no futuro, será ampliado para toda a comunidade”.

Nesta etapa local do Projeto, os monitores trabalham a formação política dos jovens, explicando características e atribuições do Legislativo e abordando o tema proposto neste ano. A partir daí, os estudantes poderão formular propostas ou ações relativas ao “Envelhecimento com Qualidade de Vida” que serão debatidas e selecionadas em uma plenária realizada na Câmara de Contagem.

A etapa regional, envolvendo as Câmaras do Polo BH – Belo Horizonte, Betim e Contagem -, levará as ações escolhidas nas plenárias municipais à votação que vai selecionar as propostas que serão apresentadas pelo Polo na etapa seguinte – a Estadual. Essa última vai envolver todas as Câmaras do Estado que participam do Projeto. E é quando será escolhida uma única proposta, que será levada para a Assembleia, e que poderá dar origem a uma ação ou um projeto de lei estadual.

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