Ordem do Dia – 15 de agosto de 2017

24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 15 de agosto de 2017, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ex-Deputado Estadual Dinis Antônio Pinheiro”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre José Geraldo Sobreira”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Neide Isaac de Oliveira”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2017, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Batista Mineiro”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon; altera a Lei Complementar n.º 203, de 4 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 037, de 8 de junho de 2007, que cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,” e a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,” e a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2017, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e altera a Lei n.º 4.378, de 14 de julho de 2010, que “Institui o tíquete alimentação/refeição e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2017, que “Cria e organiza a Gratificação de Incentivo à Lotação e Fixação, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 187, de 29 de dezembro de 2014, que “Cria o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – PEI, com jornada de quarenta horas, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2017, que “Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 049, de 02 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a classificação das equipes do Programa de Saúde da Família”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 36, de 7 maio de 2007, que “Institui o regime de plantão para os médicos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2017, que “Institui o Plano de Saúde e Plano Odontológico para todos os servidores e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2017, que “Altera a Lei n.º 4.630, de 5 de novembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas, cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 051/2017, que “Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 037, de 8 de junho de 2007, que cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 20: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,” e a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 21: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2017, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências,” e a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 22: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2017, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e altera a Lei n.º 4.378, de 14 de julho de 2010, que “Institui o tíquete alimentação/refeição e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 23: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2017, que “Cria e organiza a Gratificação de Incentivo à Lotação e Fixação, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 24: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 187, de 29 de dezembro de 2014, que “Cria o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – PEI, com jornada de quarenta horas, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 25: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2017, que “Altera o Anexo III da Lei Complementar n.º 049, de 02 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a classificação do Programa das equipes de Saúde da Família”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 26: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 36, de 7 maio de 2007, que “Institui o regime de plantão para os médicos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 27: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2017, que “Institui o Plano de Saúde e Plano Odontológico para todos os servidores e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 28: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 009/2017, que “Altera a Lei n.º 4.630, de 5 de novembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas, cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 29: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 051/2017, que “Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.